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Ministro do STF suspende prisão após condenação em 2ª instância; Lula é beneficiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu uma liminar na qual suspende o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. A medida beneficia, entre outros réus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês de abril em Curitiba (PR) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter a condenação dele em decisão colegiada – o petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

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“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, aponta Mello.

A decisão do ministro acontece às vésperas do recesso judiciário. Marco Aurélio, inclusive, se habilita para votar em plenário quando o tema for pautado. O PCdoB ingressou com a ação declaratória de constitucionalidade após a prisão do ex-presidente Lula ser efetivada.

O presidente do STF, Dias Tóffoli, agendou uma nova apreciação no plenário das prisões em segunda instância para 10 de abril de 2019. Marco Aurélio cita que liberou uma matéria similar em 19 de abril de 2018, porém a matéria só foi pautada por Tóffoli em dezembro, o que poderia prejudicar os autores da ADC. No entanto, a liminar antecipa o voto do ministro e altera o entendimento atual sobre as prisões após condenações por órgãos colegiados.

Marco Aurélio faz ainda um balanço do papel do STF no Estado brasileiro. "Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior. Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana", afirma o ministro na decisão.

Enfrentando momento difícil, Simone e Simaria demitem 15 funcionários

Enfrentando uma fase difícil por conta do afastamento de Simaria graças à luta da cantora contra uma tuberculose ganglionar, a dupla Simone e Simaria demitiu 15 funcionários da banda.

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De acordo com o jornalista Léo Dias, as demissões aconteceram porque as duas decidiram se mudar para São Paulo. Com isso, os profissionais que moram mais longe foram dispensados do grupo.

Houve o boato de que as duas poderiam se separar e cada uma seguir carreira solo. Mas de acordo com a publicação, a informação não procede e elas permanecerão juntas em 2019.

Ministra Damares Alves relembra que foi estuprada por pastor: “ejaculou no meu rosto”

A futura ministra de Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, concedeu uma entrevista ao site Universa e falou sobre os diversos estupros que sofreu ainda na infância. Na conversa, Damares deu prioridade às experiências traumáticas que viveu e motivos psíquicos. Na maioria das vezes, ela sofria ameaças e o agressor fazia com que ela se sentisse culpada pelos abusos.

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“O primeiro abusador foi às vias de fato. Fui estuprada por dois anos. Ele dizia que eu era ‘enxerida’, que a culpa era minha e que, se falasse, meu pai morreria”, diz a futura ministra. O segundo, que a machucou quatro vezes, em uma delas, ejaculou em seu rosto. “Falar sobre isso me dói. Me expor custa demais. Mas entendo que preciso passar a mensagem de que sobrevivi”.

A futura ministra diz que foi constantemente violentada por dois pastores da igreja em que ela e a família frequentavam. Aos 10 anos, ela pensou em se matar e subiu em um pé de goiaba com um saquinho de veneno de rato em mãos. Desistiu ao ter a sensação de “ter visto Jesus Cristo”.

“Da primeira vez, foi um missionário da igreja evangélica que frequentávamos na época, em Aracaju (SE). Ele foi enviado de uma outra igreja para a minha cidade e ficou hospedado na minha casa. Chamo ele de ‘falso pastor’ porque era um pedófilo fingindo ser pastor. Ele foi às vias de fato comigo. Eu falo abuso, mas foi estupro. Foram várias vezes em um período de dois anos”, disse.

E continua, citando detalhes desde quando começou a sofrer os abusos. “Começou quando eu tinha seis anos e a última vez que o vi [o pastor] estava com oito. Uma das cenas que lembro bem é quando dormindo no meu quarto, que era ao lado do de meus pais. Estava sonhando que segurava uma coisa quente e, quando, abri os olhos, estava segurando o pênis desse homem. Senti pavor, medo e dor”, acrescenta.

Somente aos 24 anos, Damares viu a justiça ser feita. Ela recorda que com essa idade viu a foto do abusador estampada em um jornal e a informação que ela havia sido preso. Ela não sabe dizer exatamente como os pais descobriram o caso, mas lembra que em determinado momento o suspeito desapareceu da vida da sua família, provavelmente quando foi descoberto.

Sobre os meios de proteger uma criança, a futura ministra defende a educação social e afirma que fará uma proposta sobre o assunto ao Ministério da Educação.

Sou a favor da educação sexual. Vou conversar com o Ministério da Educação sobre isso. A escola vai ter que ter um papel importante para combater abusos contra crianças. A primeira ideia é capacitar professores para identificar violências contra os alunos. Mas é preciso respeitar as especificidades de cada idade. E a família deve ser ouvida e consultada. Se a família não quiser que o filho aprenda sobre o assunto, vai ser responsabilizada por isso, conclui.

Ex-PM é preso por suspeita de envolvimento na morte de Marielle, diz TV

O ex-policial militar Renato Nascimento Santos foi preso na manhã desta terça-feira por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e seu motorista Anderson Gomes, em março.

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De acordo com informações da TV Globo, o ex-PM é suspeito de integrar uma milícia e tinha dois mandados de prisão por homicídio e porte ilegal de arma.

Temer elogia Dilma: ‘É uma senhora correta, honesta

O presidente Michel Temer (MDB) elogiou sua antecessora Dilma Rousseff (PT) e minimizou os protestos que recebeu após o processo de impeachment que o levou ao poder. “Eu tenho a impressão de que ela é uma senhora correta, honesta. Eu não tenho essa impressão de que ela seja alguém que chegou ao governo para se apropriar das coisas públicas. Nunca tive essa impressão e confesso que continuo não tendo”, afirmou Temer ao programa Poder em Foco, do SBT.

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Em entrevista ao programa, Temer também fez uma avaliação da relação de seu governo com o Congresso, que derrubou duas denúncias do Ministério Público Federal. “Eu fiz um governo semiparlamentarista e trouxe o Congresso para governar comigo, algo que no passado não acontecia”, disse o presidente, que defendeu seu estilo. “Não tem nada de toma lá dá cá. Essa história foi criada. As pessoas não percebem que as emendas parlamentares são impositivas”, disse o presidente, em referência à liberação de verba para deputados.

Sobre o futuro governo Bolsonaro, Temer afirmou ter uma “expectativa positiva”. “Há um momento em que o povo quer mudar tudo. Quando Lula foi eleito, foi assim. E mudaram. E essa mudança persistiu por vários anos. Agora, optou-se por uma forma ‘contra tudo que estava aí’. Acho que o governo vai votar a Reforma da Previdência no começo do ano que vem”, afirmou o presidente.

Ao comentar as denúncias de corrupção que atingiram seu governo, detonadas a partir da divulgação de uma conversa que teve com o empresário Joesley Batista, Temer reafirmou que o caso foi uma armação para impedir a aprovação da reforma da Previdência. “Quando eu sair da presidência, o foco não será mais político, vai para o foco jurídico. Não é nem preocupação minha, nem dos advogados. Essa denúncia gerou duas manifestações da Câmara como se fosse um pedido de impeachment. E o que a Câmara fez? Negou”, afirmou o presidente, que também descartou mudar-se para Portugal ao final de seu mandato.

Xuxa se irrita com presença de Eduardo Costa na Record e abandona festa

Nesta segunda-feira (10), a RecordTV promoveu a gravação do especial 'Família Record', que será apresentada por Ana Hickmann e Rodrigo Faro, reunindo diversos astros e estrelas da emissora e da música brasileira. Xuxa Meneghel estava presente no evento e acabou protagonizando um climão.

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De acordo com informações do jornalista Leo Dias, do programa 'Fofocalizando', Xuxa não tinha sido informada sobre a presença do cantor Eduardo Costa na atração e não gostou nada de saber que o sertanejo se apresentaria no especial de final de ano da emissora. A apresentadora estaria muito brava com o cantor por conta das últimas polêmicas que ele veio se envolvendo com outros famosos.

Na ocasião, Eduardo teve que gravar por duas vezes sua apresentação no programa. Na primeira, Xuxa preferiu ficar no canto do palco. Já na segunda entrada de Eduardo, a apresentadora da RecordTV abandonou o local e disse que iria retocar a maquiagem. Xuxa não reclamou em nenhum momento, mas fez questão de deixar claro que não compactua com as declarações recentes do cantor.

Celular explode no bolso da calça e homem sofre queimaduras de 2° grau na perna e nas mãos

Carlos Henrique Lopes Crespo, um roteirista de 49 anos, foi vítima de um acidente no último sábado, dia 08. Dentro do carro, conduzido por sua esposa, enquanto passavam pelo Elevado do Joá, na Zona Oeste do Rio, ele ouviu um barulho estranho e uma fumaça preta saindo da sua calça, na parte do bolso. Naquele momento, sem motivo aparente, o celular, um Samsung modelo Galaxy A5 comprado em 2016, teria explodido e lhe causou ferimentos nas mãos e na perna.

“Escutei um barulho que chamou minha atenção e, quando olhei para a minha perna, vi que estava saindo uma fumaça preta. O celular estava no bolso, eu não estava usando nem carregando o aparelho. De repente, senti minha perna queimar e, no desespero, peguei o celular e acabei queimando as mãos. Joguei o telefone pela janela e, quando tirei a calça, ela estava com brasas, ou seja, estava claramente pegando fogo”, conta o roteirista.

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Foto: Reprodução

Carlos Henrique foi levado ao hospital para realizar os primeiros atendimentos e recebeu alta na madrugada de domingo (09), mas retornou no mesmo dia com febre alta. No dia seguinte, foi novamente à emergência retirar as bolhas formadas pelas queimaduras e, atualmente, ele faz curativos diariamente em casa e aguarda a recuperação dos ferimentos.

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O aparelho utilizado por Carlos Henrique tinha sido emprestado por sua mãe já que o seu apresentou defeito. Ele usava o celular há poucos dias e não percebeu nenhuma imperfeição ou falha técnica.

Outra situação preocupante é que o roteirista pode perder uma oportunidade de emprego. Freelancer, ele está com uma proposta para iniciar um trabalho este mês, mas não sabe se conseguirá fazer o serviço, uma vez que, além das queimaduras, tem sofrido com enjoos e mal-estar.

Me senti personagem de fake news. A gente ouve essas histórias e acha que é historinha de WhatsApp. Não sei como vou lidar com celular a partir de agora. Estou assustado , disse.

Em nota, a empresa Samsung respondeu ao Jornal Extra sobre as providências que serão adotadas neste caso.

“Gostaríamos de assegurar aos nossos consumidores que seguimos os mais rigorosos padrões de segurança e controle de qualidade para garantir a melhor experiência com nossos produtos e serviços”, informou. Representantes da empresa de tecnologia foram à casa de Carlos Henrique.

Homens armados assaltam agência dos Correios no sul da Bahia

Dois homens armados assaltaram uma agência dos Correios, localizada na Praça da Independência, em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia. De acordo com o portal Radar 64, os suspeitos renderam clientes e funcionários, mas não conseguiram levar nenhuma quantia dos cofres já que os equipamentos só abrem em horários previamente programados.

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Com isso, os acusados roubaram R$ 700 do caixa e três aparelhos celulares. A polícia irá analisar as câmeras de segurança e averiguar o caso.

Vídeo mostra homem obrigando filha a fazer sexo oral nele e polícia o prende

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Um homem foi preso em Minas Gerais suspeito de ter estuprado a própria filha por sete anos seguidos. Segundo a Polícia Civil, os abusos começaram quando a vítima tinha 11 anos e seguiram até ela completar 18. Policiais tiveram acesso a vídeos que mostram o suspeito obrigando a filha a fazer sexo oral nele, de acordo com o R7. Outras imagens mostram a garota durante os banhos.O homem já tinha passagens na polícia por envolvimento com o tráfico de drogas e agora responderá por abuso.

“Pensei que o sêmen fosse ectoplasma”: Mulheres contam detalhes sobre abusos atribuídos a João de Deus

Depois que veio à tona os casos de abuso sexual atribuídos ao médium João de Deus, que atendia na Casa Dom Inácio de Loyola, na cidade de Abadiânia, em Goiás, mais de 250 vítimas procuraram as autoridades, entre o sábado (08) e a segunda-feira (10), para contar que também foram abusadas pelo cirurgião espiritual.

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Uma das vítimas, que procurou a Polícia Civil do Distrito Federal, contou que, em 2008, procurou João de Deus para tratar um tumor no pé. A mulher relatou em detalhes como o líder espiritual teria abusado dela. Segundo ela, ele teria dito que o pênis ereto era a energia negativa que vinha da região pélvica dela e que ele estava absorvendo para o corpo dele.

Outra mulher contou que João de Deus ejaculou na calça dela e disse que o ato teria sido cometido por uma entidade.

Ainda de acordo com um dos depoimentos, uma das mulheres que trabalhava na casa teria limpado a boca de uma vítima e achou que o sêmen era ectoplasma.

O caso continua sendo investigado pelo o Ministério Público de Goiás (MPGO).